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3 de Junho de 2020

‘Parabéns, ministra, pela demora’, diz advogada depois de cliente morrer esperando julgamento

João Leandro Longo, Advogado
Publicado por João Leandro Longo
há 8 meses

Fonte: Direito News

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“É com lástima que viemos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão, e dar-lhe os parabéns. Parabéns, Ministra, pela demora!”. Essa foi a anotação feita por uma advogada em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal para informar que seu cliente, um homem de 80 anos que aguardava julgamento da Corte há onze anos, morreu no último dia 16 em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

“A sociedade está cansada de um Judiciário caríssimo e que, encastelado, desconsidera os que esperam pela ‘efetividade’ e pelo cumprimento das promessas constitucionais”, escreveu a advogada Lílian Velleda Soares na prestação de informações protocolada no Tribunal nesta quarta, 25.

Documento ‘PARABÉNS, MINISTRA’

No texto endereçado à ministra Rosa Weber, relatora que sucedeu a ministra Ellen Gracie no processo, quando esta se aposentou, em 2011, a advogada afirma ainda que a ministra ‘encarna’ ‘desprezo’ do Judiciário ‘pelo outro’ e diz ainda. ‘Informamos também que as pompas fúnebres foram singelas, sem as lagostas e os vinhos finos que os nossos impostos suportam’ – em referência à licitação de R$ 1,1 milhão que o STF anunciou, em abril, para refeições servidas pela Corte.

Em petições juntadas ao processo no STF, a advogada aponta que Celmar era parte em um processo na 2.ª Vara Federal de Rio Grande (RS) que em 2001, em fase de cumprimento, teria sido alvo de embargos de declaração. O objeto da ação seria o reajuste de 28,86% de seu benefício, que segundo relatado pela defensora no autos, teria sido concedido a Celmar administrativamente pelo Poder Judiciário em 1999.

A defensora indica que o trâmite do processo, no entanto, estaria suspenso por causa dos reflexos de um Recurso Extraordinário apresentado em maio de 2018 à Corte máxima pelo INSS.

Na época, o processo foi distribuído para a ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto de 2011. Em dezembro do mesmo ano, a relatoria do processo foi redistribuída à Rosa, a sucessora de Ellen. Rubricado como de ‘repercussão geral’, o processo exige análise do Plenário do Tribunal.

No documento, a advogada afirma ainda que desde maio de 2012, ‘suplica’ o julgamento do Recurso Extraordinário.

“No entanto, o STF não cumpriu, até hoje, o dever de prestar jurisdição de forma célere”, ela escreve.

Em petições anteriores, a defensora requereu prioridade na tramitação do processo na Suprema Corte brasileira, fazendo ainda diferentes indicações sobre o estado de saúde de Celmar.

Um dos pedidos anota que o homem tinha Mal de Parkinson e precisaria da verba embargada para tratamento. Em tal documento, a advogada diz: “Esta é necessária antes da morte, Excelência pois para a barca de Caronte, apenas uma moeda é bastante”.

Além do informe sobre a morte de Celmar, a defensora enviou duas comunicações à Corte em 2019. Uma em março, pedindo que o recurso fosse incluído em pauta e julgamento, e a outra em agosto, informando sobre a piora do quadro de Celmar, que foi internado com diagnóstico de ‘lesão expansiva sugestiva de meningioma’.

O Recurso do INSS no Supremo

O Recurso no qual Celmar era parte interessada foi protocolado em maio de 2008 pelo INSS contra um acórdão 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná. Na ocasião, os magistrados negaram o pedido feito pelo instituto de seguridade para declarar da inconstitucionalidade de ‘coisa julgada’ – uma sentença que reconheceu o direito de um segurado a ter seu benefício de pensão por morte revisado. O órgão tinha como objetivo suspender o cumprimento da sentença, ou seja, ‘pagamento das prestações vencidas calculadas e implantação da revisão do benefício’.

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294 Comentários

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Lamentavel, mas os pedidos do lula tem respostas imediatas, passam na frente de todos!! continuar lendo

tanto que ele ainda está preso continuar lendo

A prisão do Lula é um teatro. Daqui a pouco os semideuses o livram de tudo. Escreve aí. continuar lendo

E já estão pedindo urgência para mais um de seus incontáveis recursos continuar lendo

Se concordares com condenação injusta, espero que a próxima seja a senhora. Lula é um preso político. A Senhora não sabia, ou, apenas é uma anti-petista sem conhecimento de causa? continuar lendo

[este comentário foi editado para corrigir expressão equivocadamente suprimida e para acrescentar trechos]

Edvaldo Sacramento, acho complicado repetir mantras como "condenação injusta", "preso político", "lula livre" (o mesmo valendo para mantras de "direita"), etc... Até porque existem militantes, "militontos", "robots", subalternos, interessados, favorecidos, etc. Muitos sem qualquer isenção, muitos sem estudo, uma ampla maioria sem acesso ao processo, etc.

Então, façamos o seguinte: indique para mim três metalúrgicos que alguma vez em toda uma vida tenham declarado cerca de R$ 10 milhões em patrimônio (nem falo de valores não declarados, para facilitar e não falar sobre o que já foi, é e ainda será investigado!).

Aliás, vou facilitar: indique apenas 1 (um) metalúrgico - além do Lula, o "preso político", claro - que tenha um patrimônio desses. Se puder conseguir um metalúrgico que não atua na área e que não tem curso superior, tanto melhor.

Se você conseguir se convencer ou convencer qualquer um sobre a boa origem do patrimônio desse metalúrgico que você indicar (não valem eventuais falcatruas, favores, politicagem, corrupção, tráfico de influência e afins), acredito que será um bom começo.

A propósito, se o Lula não é metalúrgico, ele é o quê? "Político profissional"? Ok. Quais são as milagrosas aplicações financeiras que o ex-presidente fez durante a vida com o seu subsídio enquanto eleito? Preciso muito saber como reproduzir esse verdadeiro milagre da multiplicação!

E antes que diga que aqui tem um "bolsominion", nazista, sexista, fascista, racista, anticomunista ou algo do gênero, já adianto: por mim, pessoas como o Lula (e outros MIL, de direita, esquerda e centro) JAMAIS poderiam voltar à vida política ou sequer prestar qualquer concurso público. Inclua aí boa parte da lista de políticos que você já conhece, pois a corrupção, a desfaçatez, o desrespeito com a res pública é generalizada.

Sofremos as consequências em todas as esferas do poder, diariamente. Acariciar o político profissional de estimação, seja qual for, pelas migalhas recebidas, não ajudará a resolver o problema. Isso é vida de gado. continuar lendo

Vamos até considerar a sua colocação, mas todos indeferidos. Aliás, tudo que se requer a favor de Lula é julgado em tempo célere, porque o resultado invariavelmente é o indeferimento. Mas eu não gostaria que os jurisdicionados tivessem o mesmo privilégio da celeridade processual que concedem a Lula. continuar lendo

Lula foi condenado em primeira instância pelo Dr. Moro. Até aí, poderíamos acreditar que poderia ser um preso político (para aqueles que não conhecem as regras processuais). Mas depois sua sentença foi mantida por unanimidade pelo TRT4 (3 desembargadores). Depois seus HCs foram negados tanto pelo STJ (unanimidade - 5 ministros) quanto pelo STF (6 x 5), e não foram poucos os HCs como disse a Cleidi Ferreira. E aqueles que tem bandidos de estimação, que agem pela causa comunista para transformar o Brasil em um esgoto Venezuelano, ainda vem dizer que ele é preso político? Ora, faça me o favor!!! Se quer discutir direito de forma rasa, que vá para o site do sindicato dos trabalhadores do ABC ou o site Brasil 247, ali com certeza tem muitos idiotas úteis que apoiam o "Lula Livre". Não foi o Moro que mandou Lula para cadeia. Ele apenas deu a sentença em primeira instância e até foi bonzinho porque deixou ele aguardar o julgamento em 2a instância em liberdade e o sentenciou a apenas 9 anos e o TRT aumentou para 12 anos. Não consigo ver onde houve uma prisão por questões políticas. Se essa sentença tivesse sido política, Lula teria obtido um habeas corpus no STF na primeira tentativa, mas nessas horas os petistas esquecem que a maioria do STF foi indicada por Lula e Dilma (Fux, Fachin, Rosa Weber, Lewandowski, Toffoli, Carmem Lúcia, Barroso) e que adorariam soltar Lula por gratidão. Vejam que os indicados por Lula e Dilma são 7 ministros, número suficiente para, em um julgamento em plenário, colocar Lula na rua, mas diante de tantas provas, fica difícil até para esses "amigos" do Lula soltá-lo por meio de um HC. Mas os que tem bandido de estimação continuam repetindo aquilo que os líderes petistas, os sindicatos e os diretórios do PT mandam eles repetirem como se fosse um mantra, mas não porque o interesse seja soltar o Lula, mas sim para ter outra bandeira. Esse povo que repete o Lula Livre só gasta saliva a toa e nem percebe que os próprios líderes do PT querem que o Lula permaneça preso, pois politicamente, para o PT, é melhor assim. A prova disso é que o próprio Lula disse ontem que não quer sair da cadeia, pois sabe que politicamente lucra muito mais do que solto. Solto, Lula não vale nada para o PT, até porque o PT está em frangalhos e depende do dinheiro que mandou para fora e que está com dificuldade para repatriar por conta do rastreamento que está sendo feito pela PF. Na cadeia, o PT pode usar Lula politicamente. Então, aqueles que dizem que o Lula é um preso político, esquecem-se que para o PT, é melhor que ele fique preso para que seja usado como mais uma bandeira. Mas nós, o povo, acordamos e a esquerda está definhando, morrendo a cada dia, cavando sua própria sepultura no mar de mentiras que ela mesma criou. Continuem assim, gritando "Lula Livre" até cansar, e torçam para que ele fique preso, pois solto ele não valerá nada para o PT e será encostado em algum lugar como algo inútil. Lula não está preso, ele está "morto" politicamente. O PT sabe disso, por isso quer que Lula continue na cadeia. continuar lendo

Lógico!!!!! Tudo apenas para que fique preso. Se fosse pelo normal ainda não teria nenhum julgamento. Tudo isto só serviu para mostrar que uma parte deste poder chamado judiciário é em verdade um outro poder, político com caneta na mão. continuar lendo

Srs Doni S. e Francisco Gabriel, faço minhas as vossas palavras. Parabéns !!!!!! continuar lendo

Ô neném...o que tem a ver uma coisa com a outra? Vocês não conseguem dar uma sem mencionar Lula,Partido dos Trabalhadores,Dilma? Esses nomes aumentam o êxtase libidinoso dos pobres de direita? continuar lendo

Pois é, gostaria que todos os processos andassem como o de Lula, que foi condenado, apelou e, em poucos meses, já obteve um julgamento. Não importa se a decisão foi favorável ou não, mas que o recurso foi julgado em tempo recorde.

Garanto que era isso que este falecido senhor queria: uma resposta, fosse qual fosse. É o que a maioria dos jurisdicionados quer, ter um julgamento célere, e não um processo que fica se arrastando por anos a fio sem nenhum resultado. continuar lendo

Mais uma anti petista que comemora a prisão de um preso político e que se cala diante das falcatruas dos políticos de outros partidos. continuar lendo

Não, Edvaldo, ele é um político preso, tem uma grande diferença. continuar lendo

Inclusive o julgamento do ex-Presidente também foi célere, pois urgia colocá-lo nas grades... O grave é que o Castelo continua a serviço da pobre elite. continuar lendo

que cara de burra que essa ministra tem. continuar lendo

Triste. Um judiciário altamente dispendioso e a eficiência e efetividade muito aquém do desejável.. continuar lendo

Agora se fosse um processo do Lula com 659 laudas, do Aécio Neves, do Eike Batista, entre outros que possuem acesso "preferencial no Supremo, logo apareceria algum ministro"motivado" para resolver a lide.... O STF virou uma corte política, já deixou de ser uma Corte Constitucional à muito tempo! continuar lendo

o corrupto tem preferência da preferência, talvez porque esteja tudo no mesmo barco continuar lendo

Estimados colegas e leitores, dou graças a Deus que os advogados ainda usam as "armas" jurídicas para protestarem . É bem verdade que as petições ficam perdida no emaranhado de documentos, principalmente nos Tribunais Superiores onde os processos chegam já com mais de 500 laudas. Essa demora do processo que transcende até a vida é resultado de um Tribunal que deveria ser CONSTITUCIONAL , mas na prática é um STJ2, pois envolve-se nos mais diversos tipos de processos. Precisamos urgente de um Tribunal Constitucional de verdade.

Precisamos de lei claras, sem "pegadinhas" que tragam segurança jurídica. Quantos códigos compramos por ano? se a sua resposta é no minimo 1 é porque o troca troca de entendimento jurídico é constante e isso não é bom. Nossa constituição é cheia de remendos, tratando-se das mais diversas situação que na verdade nem deveriam estar na constituição. Precisamos repensar o sistema!

por Artur Félix - Advogado continuar lendo

Se os ministros do STF deixassem de achar que são deuses e legisladores, já ajudaria bastante. continuar lendo