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João Leandro Longo, Advogado
João Leandro Longo
Comentário · há 9 meses
Prezado Alcides, em regra, o estagiário é segurado facultativo, não podendo pagar retroativamente.
Somente se o estágio for realizado em desacordo com a Lei n.
11.788, de 25 de setembro de 2008, notadamente nos casos em que o estágio for desvirtuado e houver, na realidade, vínculo empregatício, é que ele será segurado obrigatório.
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