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22 de Outubro de 2018

Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas!

Segundo seis magistrados ouvidos pelo JOTA, menos é mais nas peças jurídicas

João Leandro Longo, Advogado
Publicado por João Leandro Longo
há 3 meses
Fonte: JOTA

Como escrever uma boa petio inicial

Petições iniciais devem ser simples, objetivas e, dentro do possível, curtas para que o juiz não perca a atenção durante a leitura. As iniciais também devem apresentar um pedido claro e direto, sem tentar induzir o magistrado a realizar uma decisão. Segundo seis juízes de diferentes áreas do Direito entrevistados pelo JOTA, essas são as principais dicas para se escrever uma boa petição.

Para Andréa Pacha, juíza da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e escritora, uma petição é uma “história bem contada com um pedido no final”.

Segundo ela, quanto mais objetiva e reduzida for a petição, maiores chances da apreciação do juiz ser feita com mais cuidado. Peças com frases fora da ordem direta e com textos desnecessários dificultam a leitura e o entendimento.

“Temos um volume imenso de trabalho. Se a petição se tornar uma tese, perdemos a atenção. Tem de haver a clareza do que está se pedindo, colocando somente o conteúdo necessário”, afirma Andréa.

Para a magistrada, petições muito longas, sobretudo em processos simples, também podem mascarar o conhecido processo de copiar e colar – também conhecido como “Ctrl+C, Ctrl+V” – conteúdo.

Andréa, que já atuou em varas de família, explica que os pedidos nesta área do Direito costumam ser mais simples, e não há necessidade de petições longas. Mesmo assim, ela afirma receber documentos prolixos e com adjetivações.

Muitos adjetivos podem comprometer a compreensão. As pessoas envolvidas em um processo familiar normalmente estão vivendo uma situação complicada e estressante em suas vidas. Um único adjetivo mal colocado no texto pode gerar um novo conflito”, disse.

Para Alfredo Attié, desembargador da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e presidente da Academia Paulista de Direito, uma boa petição deve ser breve, com cinco a 15 páginas. Caso o assunto seja mais complexo, o magistrado recomendou que as iniciais tenham até 20 páginas.

“Nenhum juiz tem tempo para ler acima disso para entender uma causa”, avalia.

De acordo com o magistrado, citações de legislação, jurisprudência e artigos não devem ser feitos no corpo da petição, mas nas notas de rodapé. “Na petição, é importante haver somente o texto do advogado para a leitura fluir com facilidade”.

O magistrado também recomendou que os advogados evitem repetições de argumentos e jusrisprudências. “Quanto mais se repete, maior será a perda de interesse na leitura”, afirma o juiz.

Outra recomendação feita por Attié é colocar no início da petição um resumo e a ordem dos argumentos, além deixar claro o que o advogado defenderá na petição. “Isso deve ser feito apenas sugerindo seus argumentos, não induzindo o juiz em sua decisão”, diz.

Para ele, é importante que documentos anexos sejam numerados e que os advogados evitem documentos “inúteis”.

“Linguagem, e não design gráfico”

Para Marcelo Sacramone, juiz da 2ª Vara de Falências do TJSP, os defensores devem evitar períodos longos e “frases intermináveis”. Ele recomenda que as frases tenham, no máximo, duas linhas. O ideal é que cada parágrafo tenha duas ou três frases.

Segundo Sacramone, a descrição dos fatos é a parte mais importante da peça e a que mais tem sido negligenciada pelos defensores. “Os advogados precisam ter uma noção clara do que aconteceu, os motivos que levaram seus clientes a realizar o pedido. Tudo isso deve ser colocado de forma clara e que faça sentido”, diz.

Para ele, a primeira tarefa da petição é esclarecer os fatos e acontecimentos do processo. Depois, o advogado pode iniciar o processo de convencimento do magistrado. “O juiz precisa saber exatamente o que é que está sendo pedido, e o advogado deve se colocar no papel do leitor para escrever uma petição clara e concisa”, declarou.

De acordo com Guilherme Feliciano, juiz da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté do TRT-15 e presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), os advogados devem evitar repetições de jurisprudências.

“Não faz sentido trazer uma jusrisprudência de tribunal regional, sendo que já foi colocado na mesma petição uma jusrisprudência do STF. Assim, a primeira perde a relevância”, afirmou.

Outra dica do juiz é evitar o uso de palavras grifadas ou deixar frases com cores diferentes. Segundo ele, isso ajuda a deixar o documento com um visual limpo. “A ferramenta do advogado é a linguagem, e não o design gráfico”, disse.

Dicas para estudantes

Para o juiz e professor do curso Damásio Educacional, Guilherme Madeira, a principal dica para estudantes de Direito é a leitura de obras da literatura clássica e moderna, e não somente de livros jurídicos. “Só escreve bem quem for um bom leitor. Esse hábito ajudará que os estudantes escrevam, futuramente, petições de agradável leitura”, afirmou.

Segundo o diretor da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2) e juiz do trabalho, André Dorster, o estudante deve começar a prática de redigir petições ainda durante o estágio profissional.

“Também recomendo auxiliar os advogados do escritório na produção de peças e acompanhar audiências para entender melhor o funcionamento da Justiça, principalmente a trabalhista, que possui diferenciações’, afirmou.

De acordo com Feliciano, presidente da ANAMATRA e professor de Direito da USP, muitos estudantes só aprendem o processo e a linguagem de uma boa petição após entrar no mercado de trabalho. Para ele, matérias optativas para aplicações forenses podem auxiliar estudantes a aprimorar o texto em petições.

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Veja também: Fiquei um tempo sem contribuir para o INSS: Posso ter direito a benefício previdenciário?

38 Comentários

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Muito bom artigo. Durante a graduação, muita gente me via lendo livros de literatura e me dizia pra quê lê-los, já que isso não ajudaria em nada para passar na prova. Hoje vejo esse artigo e caiu como uma luva. Realmente é tudo verdade, e ainda seria possível acrescentar mais coisas, de como a leitura de obras de literatura lhe dá a capacidade para a leitura da alma humana, algo imprescindível para se lidar com casos bomba e também para a tomada de decisões que requerem muita prudência, seja na vida profissional ou pessoal.
De qualquer forma, artigo recomendado para quem quer ser gente. continuar lendo

Pois é. O mesmo comigo. Sempre li muitos livros relacionados à psicologia comportamental, economia e assuntos humanos, concomitantemente à graduação em Direito, trabalhando o dia inteiro. A mim, foi extremamente enriquecedor. continuar lendo

Posta algumas dicas de livros de literatura bons!
abc. continuar lendo

Concordo e digo mais: nenhuma leitura técnica substitui em formação humanística a leitura dos clássicos da literatura. E só quem discorda disso é gente que não lê. E acha que não está fazendo falta, já que estão "sobrevivendo" sem isso. Mas é como alimentação. Quem não tem alimentação de qualidade vive do mesmo jeito. Mas vive pior. A literatura clássica é o ômega 3 do espírito. continuar lendo

Boa ideia, Tiago, vou ver se posto algo. continuar lendo

@tiagonuremberg

Vou mandar meus livros prediletos (na ordem de predileção, inclusive):

Cem anos de solidão de Gabriel Garcia Marques (li em três idiomas e no original, em espanhol, li em duas versões diferentes, uma edição mais antiga e outra mais recente, adoro. Nem sei qtas vezes li em português)

Médico de Homens e de Almas de Taylor Cardwell

A trilogia de Noah Gordon: O Físico, Xamã e O Ultimo Judeu (por favor, nessa ordem)

Os templários de Piers Paul Read

A trilogia de Laurentino Gomes 1808; 1822 e 1889 (na ordem)

O Amor nos tempos do cólera de Gabriel Garcia Marques

As três irmãs de Tchecov

Madame Bovary de Gustav Flaubert

O Primo Basílio de Eça de Queiroz (toda a obra de Eça, mas essa é essencial)

Toda a obra de Monteiro Lobato e Machado de Assis

O Morro dos Ventos Uivantes de Emily Brontë (obra única da autora e um espetáculo imperdível)

O Mercador de Veneza de William Shakespeare (melhor do autor)

Toda a obra de Willian Shakespeare

1984 de George Orwell

Um best seller também não mata:

A série Crepúsculo, já que um pouco de fantasia (ou muita, no caso) é essencial para enfrentarmos a realidade.

No quesito fantasia, é mais "elegante" ler os clássicos Alice no País das Maravilhas, O médico e o monstro (fantasia e terror) e Peter Pan, antes de chutar o balde com o acima indicado kkkkkk

E, por fim, um clássico da literatura erótica também é interessante para conhecer a alma humana. Recomendo a escandalosa e inquietante obra completa de Donatien Alphonse François de Sade, vulgo Marquês de Sade.

Resumos e sinopses não valem. Nem "ver o filme" antes. Pra nenhum dos casos indicados... continuar lendo

De acordo com o magistrado, citações de legislação, jurisprudência e artigos não devem ser feitos no corpo da petição, mas nas notas de rodapé. “Na petição, é importante haver somente o texto do advogado para a leitura fluir com facilidade”. ===> Essa pra mim é nova! Vou experimentar.

Quanto a situações complexas serem expostas em no máximo 20 laudas, é meio complicado. Especialmente quando o advogado está desenvolvendo uma nova tese com intuito de mudar algum paradigma, como rebater a infeliz tese da indústria do dano moral, que já está super arraigada na bagagem conceitual do juiz e dos Tribunais. E o Direito trata disso: mudança de paradigmas. O Direito deve evoluir conforme evolui a sociedade. Nem sempre isso será possível de ser feito em iniciais sucintas. Mas numa coisa concordo: um texto naturalmente longo pela riqueza de conteúdo é totalmente diferente de um texto longo pela prolixidade, o que deve ser evitado a todo custo sim. continuar lendo

Eu descortino todas as teses na inicial, tenho um colega magistrado que brincava e me indagava se eu queria esgotar o tema na inicial rsrs. No mais, é preciso escrever com coerência, sem delongas, mas de forma clara, o brocardo fala em dai-me o fato que lhe dou o direito, mas nem sempre o magistrado sabe o direito e isso é normal, então, não abro mão de dizer. Melhor pecar pelo excesso do que pela falta, no máximo terá um sentença desfavorável, todo advogado sabe o remédio para isso. continuar lendo

Parabéns pelo artigo. Direto, Objetivo e bem Prático. Agora alguém precisa "ensinar" alguns juízes a fazer sentença. Já que algumas de certos assessores, estão bem difíceis. É de se duvidar que o magistrado tem lido a mesma antes de assinar. Terríveis! continuar lendo

Concordo e acrescento: se colocarmos o tal resumo na inicial, como sugerido por um magistrado, é bem provável que leiam somente o resumo. E mais, daqui a pouco estamos fazendo petição com três linhas para facilitar ao magistrado: uma descreve as partes, outra conta os fatos e a ultima faz o pedido. continuar lendo