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20 de Julho de 2018

[Prática] Como conversar com as testemunhas antes da audiência?

Aos Advogados e Estudantes!

João Leandro Longo, Advogado
Publicado por João Leandro Longo
mês passado


Nota: O artigo foi publicado no site Manual do Advogado, ao qual se atribui a autoria, e foi aqui reproduzido com o objetivo de disseminar a informação entre estudantes e advogados em início de carreira, já que a deficiência da prática nas instituições de ensino superior assolam grande parte dos recém-formados. Espero que seja proveitoso.



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Como conversar com as testemunhas antes da audiência?

LUGAR

Se não conseguir conversar com as testemunhas no seu escritório ou em qualquer lugar fora do fórum, não tem problema. No dia da audiência marque com o seu cliente e com as testemunhas para chegarem com 1 hora de antecedência. Escolha um cantinho que esteja vazio e, de preferência, longe da outra parte.


ORIENTAÇÕES GERAIS

- Não oriente a testemunha a mentir. Além de crime (falso testemunho), é antiético. Ela deve falar apenas do que sabe e do que viu.

- Pegue o RG das testemunhas antes de entrar na sala de audiências.

- Não é obrigatório, mas é bom que a testemunha leve a CTPS no dia, pois alguns juízes pedem para consultar informações referentes ao período de trabalho.

- A testemunha deve esperar fora da sala e entrar apenas quando for chamada pelo nome.

- Pergunte se a testemunha é amiga, inimiga, etc, do seu cliente, para evitar a contradita da outra parte. Seja específico nas perguntas, para não ter surpresas em mesa.

- Pergunte se ele conseguiu ver quem são as testemunhas da outra parte e faça os mesmos questionamentos para tentar contraditar.

- Oriente a testemunha a:

* Desligar o celular antes de entrar na sala. OBRIGATÓRIO!

* Não entrar de boné, óculos escuros, camisa aberta, mastigando chiclete, etc. Ela deve seguir o padrão de decoro exigido pelo ambiente. Se a sua testemunha tiver uma condição especial (ex.: está com conjuntivite e precisa usar os óculos para evitar contágio das demais pessoas), você vai avisar para o juiz o ocorrido enquanto a testemunha entra e solicitar que ele autorize a realização da sessão naquela condição.

* Na hora do depoimento, olhar só para o juiz e escrivão e só conversa com eles. Não pode olhar para os advogados e partes, muito menos falar com eles durante a audiência.

* Chamar o juiz de "Excelência" ou de "Doutor".

* Aguardar o juiz fazer as perguntas antes de responder.

* Tem que responder só o que lembrar. Não pode consultar nenhum papel ou anotação.

* Se não entendeu uma pergunta, pode falar que não entendeu e pedir para o juiz repetir.

* Se não sabe a resposta, pode falar que não sabe.

- Após o término da audiência, oriente a testemunha a aguardar dentro da sala, a menos que o juiz a peça para sair. Ao final do seu depoimento as testemunhas normalmente se sentam nos banquinhos que tem no fundo ou lateral da sala.

PERGUNTAS SOBRE O PROCESSO

Na prévia com a testemunha você tem que descobrir o que ela sabe e o que ela não sabe.

Não mostre o processo para ela.

Faça as seguintes perguntas e anote em um papel para te ajudar na hora da audiência:

- Nome?

- Trabalhou com o reclamante?

- De quando a quando?

- Em que horário?

- De onde trabalhava, conseguia visualizar as atividades do reclamante?

- O que ele fazia?

- E a testemunha?

A partir daí, entre nas perguntas específicas, de acordo com a matéria.

Nunca dê a resposta para a testemunha.

Exemplo: o seu cliente é o reclamante, que pede horas extras, alegando que saía todos os dias as 22h. Você vai perguntar para a testemunha:

- De que horas a que horas você trabalhava?

- E o reclamante?

- Via ele indo embora?

- Que horas ele ia embora?

ATENÇÃO: Essas perguntas não são as que você fará na hora da audiência. Servem apenas para você saber os fatos que a testemunha conhece e desconhece. É com base nisso que você vai finalizar a sua estratégia de audiência e entrar na sala sabendo para onde direcionar as suas perguntas.

DICA EXTRA

A testemunha não pode mentir. Por outro lado, ninguém é obrigado a produzir prova contra si.

Como conciliar isso quando a testemunha tem uma informação desfavorável?

Se a testemunha tiver alguma informação que prejudique o seu cliente e você precisar ouvi-la por conta de outros fatos, avise que não perguntará sobre esse fato específico e que ela também não deverá falar espontaneamente, mas se alguém perguntar, aí sim ela é obrigada a falar a verdade.

Voltando ao nosso exemplo: o reclamante alega que saía todos os dias as 22h e a testemunha confirma esse horário, porque ouvia dizer que era assim, mas nunca ficava até esse horário. No depoimento ela vai responder que ele saía as 22h. A outra parte é que tem que provar que a testemunha não presenciava e nem ficava até mais tarde.

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6 Comentários

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Essas duas dicas são as que eu nunca esqueço: se não souber responder de cara, diga que não lembra ou não sabe. Se sabe, mas não lembra, não fique dizendo que acha que foi assim ou assado, diga logo que não lembra. E se não souber, a única resposta é que não sabe mesmo. Isso eu nunca deixei de orientar dessa forma. No mais, o artigo é bem completo e trouxe excelentes dicas até pra mim que já sou "veia de guerra", por assim dizer. Parabéns João Leandro. Seus artigos são muito bons, sempre. continuar lendo

Olá Christina! É muito bom poder contar com você sempre escrevendo e compartilhando suas ideias comigo e com o pessoal do jusbrasil também. Muito obrigado pelas suas dicas ótimas, aliás! Um grande abraço! continuar lendo

Só um detalhe.

Concordo com tudo, porém, na prática costumo fazer 2 coisas diferentes:

1 - na conversa prévia faço as mesmas perguntas que farei na audiência, pois se a testemunha não entender, posso reformular; já na audiência, há risco de tentar reformular perante o juiz, quando poderá parecer insistência ou indução;

2 - "omitir não é mentir", logo, acho importante deixar claro que alguns detalhes não precisam ser ditos, pois caberá à outra parte provar - isso claro, se não for antiético, como por exemplo, que o cliente fazia horas extras porque ficava matando tempo até a carona chegar, que seria o caso de desistência do pedido. continuar lendo

Muito bacanas as suas dicas também, Guilherme! Obrigado por expô-las aqui neste artigo. Um abraço! continuar lendo

Excelente. Simples assim. Sempre a verdade. Se a testemunha souber mais fatos contrário ao reclamante, melhor não ouvir! continuar lendo

Em que condição se encontra a Justiça, não ?? Em um mesmo artigo encontramos menções diferentes para o mesmo caso e construímos assim uma situação irreal para que um outro colega advogado tenha que se defender, vejamos abaixo trechos citados acima:
"- Não oriente a testemunha a mentir. Além de crime (falso testemunho), é antiético. Ela deve falar apenas do que sabe e do que viu."
"Voltando ao nosso exemplo: o reclamante alega que saía todos os dias as 22h e a testemunha confirma esse horário, porque ouvia dizer que era assim, mas nunca ficava até esse horário. No depoimento ela vai responder que ele saía as 22h. A outra parte é que tem que provar que a testemunha não presenciava e nem ficava até mais tarde."
Uma pena ... continuar lendo